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EUA incluem Brasil em nova regra para chips avançados de IA

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EUA incluem Brasil em nova regra para chips avançados de IA


Fornecedores terão de pedir licença para enviar determinados processadores a data centers no país. Pedidos serão analisados caso a caso.

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou em 16 de novembro de 2026 uma regra que exige licença para operações com determinados semicondutores avançados destinados ao Brasil. A medida também abrange Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia. O texto prevê que a exigência entre em vigor com a publicação no diário oficial americano, prevista para 19 de novembro.

O que muda para os data centers no Brasil

Caberá ao fornecedor solicitar a licença ao Escritório de Indústria e Segurança dos EUA, conhecido pela sigla BIS. O órgão analisará os pedidos individualmente. A exigência também pode alcançar reexportações e transferências dentro do país, conforme o enquadramento do equipamento nas regras americanas.

A norma prevê uma exceção para chips destinados a empresas sediadas nos Estados Unidos ou cuja controladora final tenha sede no país, desde que cumpram as obrigações de informação. Para projetos de inteligência artificial que dependem dos equipamentos abrangidos, a análise da licença passa a fazer parte do cronograma de compra.

Por que os EUA ampliaram os controles

Segundo o BIS, a medida busca impedir que empresas sujeitas a restrições americanas usem a nuvem para acessar chips avançados instalados em outros países. O texto também cria controles para centros de dados fora dos EUA que forneçam volumes significativos de capacidade computacional a distância a empresas sediadas em locais como a China e Macau.

O governo brasileiro informou que acompanha os desdobramentos e que ainda é cedo para estimar o efeito sobre as importações, segundo a Folha de S.Paulo.

Fonte(s): Folha de S.Paulo — repercussão no Brasil, Exame — cronograma de publicação

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