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Economia

ICMS sobre combustíveis exige atenção às datas de reajuste

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ICMS sobre combustíveis exige atenção às datas de reajuste


Publicação nas redes anuncia alta de até 11% em fevereiro sem indicar o ano; valores oficiais de 2026 têm vigência desde janeiro

Da redação | 19 de novembro de 2026

Uma publicação compartilhada nas redes sociais afirma que o imposto sobre gás de cozinha, diesel e gasolina terá aumento de até 11% em fevereiro. A imagem, porém, não apresenta o ano da medida nem identifica o ato que teria autorizado o reajuste. Esses elementos são necessários para saber a qual mudança a chamada se refere.

Os dados divulgados pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para 2026 indicam outra data: 1º de janeiro. Os valores anunciados foram de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado nos botijões de cozinha.

Na comparação com os valores de fevereiro de 2025 — R$ 1,47, R$ 1,12 e R$ 1,39, respectivamente —, as diferenças correspondem a aproximadamente 6,8% para a gasolina, 4,5% para o diesel e 5,8% para o GLP. São percentuais de variação do imposto, que não equivalem automaticamente a um reajuste da mesma proporção no preço final.

O histórico também ajuda a contextualizar a mensagem. Em fevereiro de 2025, houve aumento do ICMS da gasolina e do diesel, mas redução do valor cobrado por quilo de GLP. Por isso, uma chamada sem data pode misturar períodos e levar o consumidor a interpretar uma informação antiga como anúncio de uma nova cobrança.

Como funciona a cobrança

O ICMS é um tributo estadual. No regime aplicado a esses combustíveis, a cobrança é fixada em reais por litro ou por quilo, com valores uniformes no país. As decisões são formalizadas por meio de convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Uma elevação do imposto pode pressionar o custo pago pelo consumidor. O resultado nas bombas e nas revendas, entretanto, também depende de preços de fornecimento, transporte e margens de comercialização. O percentual de aumento do tributo, isoladamente, não permite prever o reajuste do produto.

A captura enviada à redação, portanto, não é suficiente para confirmar um novo aumento de até 11% em fevereiro. Para associar a mensagem a uma medida específica, é necessário identificar a data da reportagem original e o convênio correspondente.

Fonte(s): Empresa de Pesquisa Energética — Tributação monofásica e comercialização de combustíveis.

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